Última fase de desconfinamento já em vigor

01/10/2021 10:25

Portugal continental avança hoje para a última etapa de levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia, um plano que dependeu do ritmo da vacinação, que está muito perto de atingir a meta dos 85%. Este plano de desconfinamento era composto por três fases: a primeira entrou em vigor a 01 de agosto, com 57% da população com a vacinação completa contra a covid-19, a segunda iniciou-se a 23 do mesmo mês, quando 70% dos portugueses já tinham recebido as duas doses da vacina, e a terceira entra agora em vigor, quando Portugal está muito perto de atingir os 85% de vacinados.

O país passa, a partir desta sexta-feira, de situação de contingência para situação de alerta, que vai vigorar até às 23:59 de 31 de outubro, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil.

Nesta fase, as discotecas vão reabrir, mas os clientes terão de apresentar certificado de vacinação à porta. Na restauração, caem os limites de horário e de lotação. O uso de máscara não será exigido nos bares, discotecas e restaurantes, mas os trabalhadores desses locais terão de a usar quando houver contacto com clientes.

A partir de hoje deixa também de ser exigido certificado digital em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local e limites de lotação, designadamente para casamentos e batizados, comércio e espetáculos culturais.

O diploma publicado em Diário da República confirma que o uso de máscara continua obrigatório nos transportes públicos, lojas do cidadão, lares, hospitais, salas de espetáculos e eventos. Nas escolas, só pode ser retirada no recreio. Noutras empresas ou serviços, o Governo deixa a decisão aos patrões.

Depois de dúvidas levantadas pelo setor do comércio, o Governo esclarece que a máscara continua obrigatória nos espaços comerciais com mais de 400 metros quadrados.

Também a partir desta sexta-feira, o Governo deixa de recomendar o recurso ao teletrabalho e de obrigar as empresas com mais de 150 pessoas a testar os trabalhadores. Na quinta-feira, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros considerou que “não há precipitação” nas decisões do Governo sobre o desconfinamento, quando ainda não se atingiu a meta de 85% da população com a vacinação completa.

Fonte: RTP

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