Somos menos e mais desiguais

24/11/2022 09:03

Pela segunda vez desde que há recenseamentos gerais no país, a população de Portugal sofreu uma quebra, de acordo com os dados definitivos dos Censos 2021 divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

No dia 19 de abril de 2021, viviam em Portugal 10.343.066 pessoas. Esta população global divide-se entre 5.422.846 mulheres e 4.920.220 homens. O número representa um decréscimo populacional de 2,1% em relação a 2011, ano em que tinha sido feito o último recenseamento geral da população portuguesa.

Além disso, de acordo com o relatório publicado esta quarta-feira pelo INE, “este valor traduz uma inversão na tendência de crescimento da população a que se assistia nas últimas décadas e representa a segunda quebra populacional registada desde 1864, ano sem que se realizou o I Recenseamento Geral da População”.

Até agora, a única vez que o recenseamento da população portuguesa tinha registado um decréscimo ocorreu nos Censos de 1970. Nessa altura, a elevada emigração que se verificou na década de 1960 foi o principal fator a contribuir para a queda do número de habitantes em Portugal.

Além disso, o relatório do INE aponta para um reforço do “padrão de litoralização do país e de concentração da população junto da capital”.

“Cerca de 20% da população do país concentra-se nos 7 municípios mais populosos que abrange uma área de apenas 1,1% do território. No outro extremo, representando também cerca de 20% da população, temos os 208 municípios menos povoados e que ocupam 65,8% da área do país”, lê-se no documento.

Ao longo da última década, só houve duas regiões do país onde a população aumentou: o Algarve (+3,6%) e a área metropolitana de Lisboa (+1,7%). Em sentido contrário, todas as outras regiões do país perderam população, com especial destaque para o Alentejo (-7%) e para a Madeira (-6,4%). Nem mesmo um aumento do número de estrangeiros a viver em Portugal contribuiu para evitar uma queda da população total residente no país.

“À data da realização dos Censos 2021, residiam em Portugal 542.314 pessoas de nacionalidade estrangeira, o que representava 5,2% do total da população, valor superior aos 3,7% verificados em 2011. A maior comunidade estrangeira residente em Portugal era a brasileira, com 199.810 indivíduos (cerca de 36,8%), seguindo-se a angolana, com 31.556 indivíduos (5,8%). A comunidade cabo-verdiana era a terceira mais representada em Portugal, com 27.144 (5,0%), surgindo os nacionais do Reino Unido com 24.609 (4,5%)”, lê-se.

Este movimento da população rumo ao litoral e abandonando o interior tem sido acompanhado de um envelhecimento significativo da população. “A baixa natalidade e o aumento da longevidade que se verificou nas últimas décadas refletem-se na pirâmide etária”, diz o relatório do INE.

A estatística não deixa margem para dúvidas: “Entre 2011 e 2021, em todos os escalões etários até aos 39 anos, assistiu-se a um decréscimo da população, com particular incidência no grupo dos 30 aos 39 anos. Em contrapartida, todos os grupos etários acima dos 44 anos aumentaram a sua importância relativa.”

“Em 2021, a percentagem de população idosa (65 e mais anos) representava 23,4% enquanto a de jovens (0-14 anos) era de apenas 12,9%”, diz ainda o documento do INE.

O relatório traz alguns indicadores úteis para compreender o envelhecimento da população por

– A idade média da população é de 45,4 anos, uma subida de 3,1 anos em relação a 2011;

O “índice de envelhecimento” aumentou: há agora 182 idosos por cada 100 jovens, enquanto em 2011 eram 128;

– Já o “índice de rejuvenescimento da população ativa” baixou: por cada 100 pessoas na faixa etária dos 55-64 anos, há agora 76 pessoas na dos 20-29 anos, quando em 2011 eram 94. Para haver rejuvenescimento, este valor tinha de ser superior a 100.

– A pirâmide etária também permite tirar conclusões sobre a relação entre a população masculina e a população feminina. Embora haja 91 homens por cada 100 mulheres em Portugal, a população masculina é superior à feminina até aos 30 anos de idade. A partir daí, são as mulheres quem está em superioridade.

Esta diferença reflete os “maiores níveis de mortalidade da população masculina“, diz o INE.

Os novos dados dos Censos 2021 também deixam bem claro que se estão a registar mudanças consideráveis nos modelos familiares em Portugal. Em primeiro lugar, há um aumento considerável da população que vive em união de facto, em vez de optar pelo casamento. Em 2021, havia mais de um milhão de portugueses em união de facto, representando 11,2% da população — enquanto em 2011 esta realidade representava 8,1% da população.

Por outro lado, também se registou um aumento da percentagem de portugueses divorciados: são agora 8%, mais dois pontos percentuais do que em 2011. Uma subida que poderá ajudar a explicar a queda da população casada (são agora 41% dos portugueses, menos 2,1 pontos percentuais do que em 2011). O estado civil mais comum entre os residentes em Portugal é o de solteiro: 43,5% da população.

O relatório do INE contribui também para compreender a evolução da escolaridade da população portuguesa. Segundo os Censos 2021, “na última década, o nível de escolaridade da população aumentou de forma significativa, com o reforço da população com ensino superior e com o ensino secundário e pós-secundário”.

“Os Censos 2021 revelam que a população com ensino superior é de 1.782.888 indivíduos, representando 19,8% da população com 15 ou mais anos (13,9% em 2011). A população com ensino secundário e pós secundário progrediu de 16,7% para 24,7%”, diz o relatório.

Em sentido contrário, a taxa de analfabetismo tem vindo a decrescer no país. Em 2021, o número de portugueses com 10 ou mais anos que não sabiam ler nem escrever era de 292.809, ou seja, uma taxa de analfabetismo de 3,1% — uma descida em relação a 2011, quando a taxa de analfabetismo era de 5,2%.

O relatório dos Censos 2021 faz também um retrato da realidade portuguesa no que toca à habitação e à realidade familiar. Uma das principais conclusões prende-se com a diminuição da dimensão dos agregados familiares: em 2021, os agregados domésticos em Portugal eram compostos em média por 2,5 pessoas, menos 0,1 pontos percentuais do que em 2011.

O INE dá um destaque especial ao reforço da percentagem de portugueses que vivem sozinhos: atualmente, 24,8% dos agregados familiares em Portugal são compostos por apenas uma pessoa. São mais de um milhão de portugueses a viver sozinhos.

Simultaneamente, também se verifica um aumento do número de famílias monoparentais: são agora 579.971, o que representa 18,5% do número de famílias, mais 3,6 pontos percentuais do que em 2011. Dentro deste universo de famílias monoparentais, 85,6% são constituídas por uma mãe com filhos e apenas 14,4% são constituídas por um pai com filhos.

Os portugueses também estão a viver cada vez mais em casas arrendadas. O número de casas arrendadas aumentou 16% na última década (embora a realidade nacional continue a ser, maioritariamente, de habitação em casa própria), enquanto as rendas subiram em média 42,1% em relação a 2011.

Os resultados definitivos dos Censos 2021 estão integralmente disponíveis numa plataforma própria na página do INE.

Fonte: Observador/Lusa/INE

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