Lojas de Cidadão deverão regressar ao normal funcionamento em setembro

18/08/2021 13:32

A partir do início de setembro, as Lojas do Cidadão devem regressar à normalidade, voltando a prestar atendimento presencial, sem necessidade de marcação prévia. A medida deverá será aplicada quando 70% da população estiver completamente vacinada.

O despacho divulgado em Diário da República, esta quarta-feira, dia 18, estabelece as orientações para o atendimento sem marcação prévia nas Lojas de Cidadão, referindo que «deve ser retomado o horário de funcionamento e atendimento completo e contínuo».

Além disso, é recomendado que o atendimento sem marcação e o atendimento previamente agendado sejam compatibilizados, de forma a que este não seja prejudicado.

Segundo o documento, os serviços com maior procura deverão procurar soluções para maior capacidade de resposta. Já nos espaços que disponham de mais do que um posto de atendimento, «deve preferencialmente afetar-se um deles ao atendimento sem marcação e o outro ao atendimento agendado».

A ocupação máxima da loja deverá ser respeitada em permanência, sendo que, os cidadãos em espera (com ou sem agendamento), que ultrapassem a lotação autorizada, terão de aguardar no exterior.

O número de senhas que pode ser distribuído aos cidadãos sem agendamento prévio, em cada entidade, deve ser comunicado ao coordenador/Unidade de Gestão da respetiva loja, antes do momento de abertura, e a entrada com acompanhantes só deve ser admitida quando indispensável.

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