IEFP abre candidaturas para Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde

16/04/2020 13:33

O Instituto do Emprego e Formação Profissional tem candidaturas abertas para a nova medida de de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde.

A portaria n.º82-C/2020 foi publicada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a 31 de março, com uma natureza temporária e excecional de forma a assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença covid-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contratoemprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições.

Podem ser integradas nos projetos abrangidos pela presente medida cidadãos que se encontrem numa das seguintes situações:
– Desempregados (independentemente de estarem ou não inscritos no IEFP);
– Trabalhadores com contrato suspenso ou horário de trabalho reduzido (lay-off);
– Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial;
– Estudantes e formandos com 18 ou mais anos.

Aos destinatários integrados nos projetos as entidades asseguram, entre outros, os seguintes apoios: bolsa mensal, refeição, despesas de transporte e seguro. O IEFP comparticipa financeiramente as entidades promotoras em 90% da bolsa. As candidaturas começaram no dia 1 de abril de 2020.

O IEFP pede que antes de se candidatar, consulte o regulamento e verifique as condições de acesso a esta medida. A candidatura a este apoio é efetuada pela entidade promotora, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível aqui. A candidatura é enviada por email para o serviço de emprego do estabelecimento.

Para mais informações, pode consultar o site do IEFP e em  encontram aqui alguma informação complementar, bem como o formulário de candidatura para as entidades.

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