Entra hoje em vigor a primeira (nova) fase de desconfinamento

01/08/2021 10:57

O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira, dia 29, um novo regime de desconfinamento que se aplica a todo o território continental.

Estão previstas três novas fases de levantamento gradual das medidas de combate à pandemia de covid-19, assentes em vários fatores, entre os quais, a percentagem de população com vacinação completa.

Com mais de 50% da população vacinada, a partir de hoje, dia 1 de agosto, entra em vigor a primeira fase de desconfinamento.

Assim, termina o dever de recolhimento obrigatório a partir das 23 horas nos concelhos com maior risco de incidência de covid-19.

A restauração pode funcionar até às 02h00, assim como, eventos culturais e desportivos. Os bares e as discotecas podem reabrir, com o mesmo horário e medidas dos restaurantes, nomeadamente, a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior, e o máximo de dez nas esplanadas.

Para entrar nesses estabelecimentos é obrigatório apresentar o certificado digital ou teste negativo, aos sábados, domingos e feriados, e às sextas-feiras a partir das 19h.

No acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos afins, aplicam-se as mesmas regras dos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, designadamente, a apresentação do certificado digital ou teste negativo.

Os espetáculos culturais em recintos fixos passam a ter uma lotação de 66% do espaço e os casamentos e batizados têm um limite de 50 % da capacidade.

O teletrabalho deixa de ser obrigatório, é apenas recomendado.

Acabam as restrições de horários para o comércio e volta a ser permitido público nos eventos desportivos, mediante as regras da Direção-Geral da Saúde.

Passa a ser permitida, em todo o território nacional continental, a prática de atividade física ao ar livre, em ginásios e academias, sendo que para a realização de aulas de grupo é exigida a apresentação do certificado digital ou teste negativo à covid-19.

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