Deve ser criada uma “lei específica sobre emergência sanitária”, diz Marcelo Rebelo de Sousa

02/05/2021 10:48

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o parlamento deve avançar com a criação de uma “lei específica sobre emergência sanitária” quando a pandemia de covid-19 terminar.  Reforçando também que é necessário fazer uma “reavaliação do quadro constitucional”.

“Penso que é prudente fazer isso”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa. “Nós felizmente estamos já na ponta final da pandemia e, terminada a pandemia, temos o desafio económico e social e poderemos ter, com algum distanciamento, assim o parlamento o decida, uma reponderação de como enfrentar no futuro, em termos jurídicos, situações como esta”, esclarece.

O PR já consultou os partidos com assento parlamentar sobre a eventual criação de “legislação específica” sobre emergência sanitária, mas foi decidido “levar até ao fim o processo pandémico” antes de qualquer iniciativa nesse sentido.

“Os partidos – eu ouvi sobre isso os partidos – disseram que não fazia sentido fazê-lo no meio da pandemia e que era tão complicado estar a fazê-lo assim a correr. Mais valia esperar o fim da pandemia e fazer uma reavaliação do quadro constitucional e do quadro legal”, explicou.

//Lusa e Redação//

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