Conheça as freguesias do distrito prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível

22/03/2022 15:16

Foi hoje publicado, em Diário da República, o despacho que identifica um total de 1.001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.

De acordo com o Ministério da Administração Interna e do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, «a identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares».

O despacho da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, ressalva que o estabelecimento destas prioridades não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as regras previstas legalmente, não limitando a fiscalização às áreas e períodos referidos.

Assim, são prioritárias, para efeitos de fiscalização, as 1.001 freguesias identificadas no despacho, de acordo com os seguintes prazos:

  • Entre 1 e 31 de maio de 2022 – os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros);
  • Entre 1 e 30 de junho de 2022 – nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).

No distrito de Viseu, as freguesias identificadas são as seguintes:

Armamar

Armamar. Cimbres. São Cosmado. União das Freguesias de Aricera e Goujoim. União das Freguesias de Vila Seca e Santo Adrião.

Castro Daire

Almofala. Cabril. Castro Daire. Mões. Moledo. Monteiras. Pepim. Pinheiro. União das Freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos. União das Freguesias de Mezio e Moura Morta. União das Freguesias de Parada de Ester e Ester. União das Freguesias de Picão e Ermida. União das Freguesias de Reriz e Gafanhão.

Cinfães

Cinfães. Ferreiros de Tendais. Fornelos. Moimenta. Nespereira. Oliveira do Douro. Santiago de Piães. Tarouquela. Tendais. Travanca. União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires.

Lamego

Avões. Ferreiros de Avões. Lalim. Lazarim. Penude. União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca. União das Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões. Várzea de Abrunhais. Vila Nova de Souto d’El -Rei.

Mangualde

Abrunhosa -a -Velha. Freixiosa. São João da Fresta. União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca).

Moimenta da Beira

Cabaços. Caria. Castelo. Leomil. União das Freguesias de Paradinha e Nagosa. União das Freguesias de Pêra Velha, Aldeia de Nacomba e Ariz. União das Freguesias de Peva e Segões.

Mortágua

Espinho. Marmeleira. Pala. Sobral. Trezói.

Oliveira de Frades

Pinheiro. São João da Serra. São Vicente de Lafões. União das Freguesias de Arca e Varzielas. União das Freguesias de Destriz e Reigoso.

Penalva do Castelo

Castelo de Penalva. Esmolfe. Real. União das Freguesias de Antas e Matela. União das Freguesias de Vila Cova do Covelo/Mareco.

Penedono

Castainço. Penela da Beira. Póvoa de Penela. Souto. União das Freguesias de Antas e Ourozinho.

Resende

Cárquere. Paus. São Cipriano. União das Freguesias de Felgueiras e Feirão. União das Freguesias de Freigil e Miomães. União das Freguesias de Ovadas e Panchorra.

São João da Pesqueira

Castanheiro do Sul. Paredes da Beira. Riodades. União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões. União das Freguesias de Trevões e Espinhosa. União das Freguesias de Vilarouco e Pereiros. Valongo dos Azeites.

São Pedro do Sul

Bordonhos. Figueiredo de Alva. Manhouce. Pindelo dos Milagres. Pinho. São Félix. Sul. União das Freguesias de Carvalhais e Candal. União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões. União das Freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio. Valadares. Vila Maior.

Sátão

Ferreira de Aves. União das Freguesias de Águas Boas e Forles. União das Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa.

Sernancelhe

Arnas. Cunha. Lamosa. União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda.

Tabuaço

Arcos. Chavães. Desejosa. Granja do Tedo. Longa. Sendim. Tabuaço. União das Freguesias de Barcos e Santa Leocádia. União das Freguesias de Paradela e Granjinha. União das Freguesias de Pinheiros e Vale de Figueira. União das Freguesias de Távora e Pereiro.

Tarouca

Mondim da Beira. Salzedas. São João de Tarouca. União das Freguesias de Granja Nova e Vila Chã da Beira. Várzea da Serra.

Tondela

Dardavaz. Ferreirós do Dão. Guardão. União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo. União das Freguesias de Caparrosa e Silvares. União das Freguesias de São João do Monte e Mosteirinho.

Vila Nova de Paiva

Pendilhe. Queiriga. Touro. União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas. Vila Cova à Coelheira.

Viseu

Bodiosa. Calde. Cavernães. Cota. Coutos de Viseu. Lordosa. Mundão. Orgens. Ribafeita. São Cipriano e Vil de Souto. União das Freguesias de Barreiros e Cepões. União das Freguesias de Faíl e Vila Chã de Sá.

Vouzela Alcofra. Campia. Fornelo do Monte. Queirã. São Miguel do Mato. União das Freguesias de Cambra e Carvalhal

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