Assembleia da República aprova plano para despoluição e conservação do Rio Paiva

17/09/2021 16:48

A Assembleia da República aprovou hoje, por maioria, um plano para a despoluição do Rio Paiva e conservação deste curso de água, na sequência de um Projeto de Resolução apresentado pelo partido PAN, acompanhado de projetos semelhantes apresentados pelo CDS, PEV e BE. A votação contou com o aval de todas as forças parlamentares, com exceção da bancada do Partido Socialista que se absteve.

Em comunicado, a S.O.S. Rio Paiva – Associação de Defesa do Vale do Paiva refere que é “uma reivindicação com mais de duas décadas, durante as quais foram apresentadas centenas de denúncias de descargas poluentes, corte ilegal de vegetação ripícola, construção ilegal de infraestruturas nas margens e em terrenos protegidos, violação do caudal ecológico, entre outras, num rio que é atualmente classificado como “Zona Especial de Conservação da Rede Natura 2000” (Decreto Regulamentar n.º 1/2020).”.

A Associação S.O.S. Rio Paiva espera esta aprovação “se traduza em medidas urgentes e na entrada em funcionamento da nova ETAR de Castro Daire.”

Os quatro Projetos de Resolução hoje aprovados baixaram à 11ª Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território onde serão discutidos na especialidade.

Foto: SOS Rio Paiva 

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