ARTIGO DE OPINIÃO: Vamos ter reformas?

12/09/2021 19:30

A sustentabilidade das reformas e pensões é um assunto cada vez mais discutido nos dias de hoje em Portugal.

Atualmente o sistema de pensões em Portugal assenta numa base de quatro milhões de contribuintes individuais empregados e 800 mil contribuintes desempregados, sendo pagas cerca de 2.6 milhões de pensões. A pensão média de velhice em Portugal situa-se atualmente nos 425 euros/mês, paga 14 vezes ao ano.

Os trabalhadores portugueses descontam todos os meses 11% do valor ilíquido do seu vencimento. Este valor serve para financiar as reformas futuras destes trabalhadores e outras situações como baixa médica, desemprego e maternidade

A reforma que vão receber daqui a uns anos não será paga com este valor, mas pelos descontos das pessoas que estiverem a trabalhar na altura.

É o chamado sistema de repartição, baseado no princípio da solidariedade intergeracional: os trabalhadores atualmente no ativo estão agora a financiar a pensão dos seus pais e avós e serão os seus filhos e netos a financiar a sua.

Em 1961 a população portuguesa apresentava um rácio de 37 idosos para 100 jovens. Em 2021 a relação existente é de 137 idosos para 100 jovens.

A esperança média de vida após a reforma tem vindo a aumentar e, na prática, quem se reforma mais cedo vai receber pensão durante mais tempo.

Em resumo temos cada vez menos jovens para financiar reformas futuras com a sua força de trabalho, e cada vez mais idosos que vão receber reformas e por mais tempo. Com o tendencial aumento da esperança de vida, aumentará também a idade mínima com a qual as pessoas se poderão reformar.

A  Portaria n.º 53/2021, publicada em 10 de março, atualiza para 66 anos e 7 meses a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social em 2022. 

Com base na evolução dos indicadores da esperança média de vida, existem atualmente projeções que indicam, por exemplo, os 68 anos como a idade de reforma no ano 2026.

Para se reformarem na mesma idade e com o mesmo valor no longo prazo, os portugueses teriam de pagar mais 22% de impostos todos os anos e indefinidamente por causa do envelhecimento estrutural da população nas próximas décadas, de acordo com o estudo apresentado pela Fundação Gulbenkian em maio de 2021.

Portugal é o país da união europeia onde as pensões mais perdem valor após a reforma. De acordo com as previsões da Comissão Europeia, as reformas em Portugal vão cair para metade em menos de 20 anos. Em 2040 os pensionistas vão receber de reforma pouco mais de metade do seu último salário. 

Será o sistema de pensões em Portugal sustentável no longo prazo?

Os factos e previsões apresentados merecem uma reflexão atenta e profunda, sob pena de à medida que os anos passam, ficarmos com a sensação que os passageiros sentiram aquando do naufrágio do navio Titanic:

“A orquestra está a tocar e o navio está a afundar-se.”

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