ARTIGO DE OPINIÃO: Trabalho em Portugal – A “pesada” carga fiscal

08/08/2021 19:30

Nos últimos tempos voltou a ser notícia a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal.

Para enquadrar os leitores, sobre o vencimento bruto auferido por um trabalhador em Portugal incidem o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e uma contribuição para Segurança Social. Estes encargos são suportados diretamente pelo trabalhador. 

No ano de 2020 os portugueses levaram para casa em média 73% do seu vencimento bruto.

Dos 27% do rendimento bruto entregues ao Estado, 16% respeitam a IRS, a taxa média mensal aplicada ao salário médio em Portugal, e 11% para a contribuição da Segurança Social, taxa que é igual para todos os trabalhadores.

Considerando a taxa de contribuição paga pelo próprio empregador à Segurança Social por cada remuneração, em 2020 a carga fiscal total sobre o trabalho em Portugal é de 41,3% de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A média nos países da OCDE em 2020 é de 34,6%. Em comparação, apenas 10 países da OCDE têm cargas fiscais superiores, sendo que a maioria destes são mais ricos do que Portugal e com salários consideravelmente mais elevados, o que no final de cada mês corresponde a mais rendimento disponível (ajustando os valores aos diferentes níveis de custo de vida). A Hungria é o único país que tem simultaneamente rendimentos mais baixos e uma carga fiscal sobre o trabalho mais elevada.

Possíveis causas que podem explicar a elevada carga fiscal sobre o fator trabalho em Portugal.

O baixo nível de capital e investimento. O número de empresas existentes em Portugal é reduzido e as existentes na maioria têm problemas de competitividade e produtividade. Menos empresas significa menos oportunidades de emprego, menor concorrência pelo fator trabalho, salários mais baixos e consequentemente menos receita fiscal dos salários. Do lado do fator trabalho significa menos oferta, menos necessidade de qualificação e menores salários.

Portugal é um país com uma economia pouco desenvolvida e pouco competitiva, fortemente dependente do estado. Esta dependência faz com que o nível de impostos e carga fiscal seja elevada. O estado tem de obter recursos para cumprir os compromissos originados por essa dependência. Dependência do cidadão, das empresas e das instituições. 

O paradigma terá que forçosamente mudar. 

Menos estado, menos dependência, menos impostos. Mais economia, mais concorrência, mais competitividade, mais investimento, mais produtividade, melhores salários.

Mais prosperidade para todos: trabalho, capital e estado.

Para finalizar e para reflexão, citando John F. Kennedy:

“Não perguntes o que o teu país pode fazer por ti. Pergunta antes o que tu podes fazer pelo teu país.”

Boas férias!

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