ANAM reforça papel no distrito de Viseu com novos associados

21/01/2022 11:01

Os últimos dois anos, em contexto pandémico, foram marcados por um elevado crescimento de novos associados e pedidos de novos pareceres para a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

Albino Almeida, presidente da ANAM, que já conta com mais de 170 associados, nos 18 distritos do continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, acredita que «os últimos tempos foram muito importantes para reforçar o papel das  Assembleias Municipais que, como órgão deliberativo do município, tiveram um importante papel na apreciação das grandes linhas da política municipal, como seja o orçamento anual ou o plano de atividades das autarquias que foram apreciados pelas respetivas Assembleias Municipais à luz  de uma realidade até então desconhecida».

O dirigente da associação garante, ainda, que «este crescimento é revelador de todo um trabalho que se tem desenvolvido em torno da dignificação das Assembleias Municipais, pela melhoria da democracia no poder local e pela elevação do poder democrático em Portugal».

Para a ANAM «não há dúvida que o papel das Assembleias Municipais foi preponderante na gestão autárquica da pandemia», assegura a associação em comunicado.

«Nos últimos dois anos, não só registámos um elevado número de adesões de novos associados como tivemos de reforçar a estrutura de apoio para dar resposta ao elevado número de consultas, pedidos e pareces que conferiram uma maior segurança aos procedimentos e atos praticados, tendo em conta que cabe às Assembleias Municipais assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações tomadas nas reuniões».

Já sobre a valorização dos deputados municipais, que levou a ANAM a criar, no ano passado, um centro de valorização dos eleitos locais, Albino Almeida diz ser «cada vez mais importante valorizar a diversidade de profissões e de competências que muitas vezes caraterizam aqueles que são eleitos localmente».

«Não queremos mais deputados que votem com exíguo conhecimento técnico ou que votem só por alinhamento partidário», acrescenta.

O presidente da associação fundada em 2016 e estabelecida formalmente em 2018, que representa atualmente 171 das 308 Assembleias Municipais do país acredita que «está criado o caminho para criar uma forte estrutura nacional que espera que saia reforçada no final de 2022, ultrapassando largamente os 200 associados».

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